TEXTO I

A Constituição de 1988 fez uma indiscutível opção por garantir as liberdades de comunicação, informação e manifestação ao vedar qualquer forma de "censura ou licença". Optou pela responsabilização posterior em caso de abuso.

O único requisito para o exercício do amplo direito à livre manifestação é a identificação de quem emite a mensagem, por meio da vedação ao anonimato. Assim dispõe a Constituição, em seu artigo 5º, incisos IV, IX e V:

"IV — é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

V — é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;

IX — é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.

TEXTO II

TEXTO III

TEXTO IV

Certamente, um dos motivos pelos quais a edição atual do programa Big Brother Brasil tem batido recordes de audiência e movimentado tanto as redes sociais é a formação de elenco do reality, pela primeira vez composto por um mix de influenciadores famosos e gente “comum”. Mais do que isso, desde as primeiras semanas de exibição, nota-se uma separação simbólica entre os ditos cancelados - homens machistas, com atitudes problemáticas (e até criminosas), e mulheres que os apoiavam de algum modo - e as “fadas sensatas” - grupo de integrantes conscientes, com pensamentos progressistas que visam a igualdade entre todos. Com o passar das semanas, no entanto, a divisão moral realizada pelo público em relação aos participantes tornou-se cada vez mais fluída: a cada dia, brothers diferentes eram considerados bons ou maus, sendo vários deles cancelados, a exemplo da influencer Bianca Andrade, a Boca Rosa, considerada conivente com os jogadores machistas da casa. Além da rejeição do público e da perda do grande prêmio, as ações de Bianca a fizeram perder milhares de seguidores e parcerias comerciais - ainda que sua marca de maquiagem tenha faturado três vezes mais do que o usual após sua saída do programa, mesmo durante o ápice do cancelamento.