A ATUAÇÃO DA PRF EM CRIMES AMBIENTAIS



• Nesta proposta, faça o que se pede, usando, caso deseje, o espaço para rascunho. Em seguida, transcreva o texto para a FOLHA DE TEXTO DEFINITIVO DA PROPOSTA, no local apropriado, pois não será avaliado fragmento de texto escrito em local indevido.

• Qualquer fragmento de texto além da extensão máxima de linhas disponibilizadas será desconsiderado.

• Na Folha de Texto Definitivo, a presença de qualquer marca identificadora no espaço destinado à transcrição do texto definitivo acarretará a anulação da sua prova discursiva.

• Ao domínio do conteúdo serão atribuídos até 20,00 pontos, dos quais até 1,00 ponto será atribuído ao quesito apresentação (legibilidade, respeito às margens e indicação de parágrafos) e estrutura textual (organização das ideias em texto estruturado).


Este ano, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu quase o dobro de madeira ilegal do que em 2019. Já a Polícia Federal (PF) confiscou o equivalente a R$ 427,7 milhões de grupos ou pessoas flagradas cometendo algum tipo de crime ambiental - cifra 81% superior à que foi recolhida pelos mesmos motivos em 2019.  As informações foram divulgadas em Brasília, durante a apresentação dos resultados das ações que o Ministério da Justiça e Segurança Pública e as instituições vinculadas à pasta realizaram ao longo deste ano. 

Segundo o diretor-geral da PRF, Eduardo Aggio, mais de 36,997 mil metros cúbicos de madeira ilegal foram apreendidos em rodovias federais de janeiro a novembro deste ano. O resultado é 95% superior aos 18,945 mil metros cúbicos apreendidos em 2019. Em 2018, foram apreendidos 13,904 mil metros cúbicos. Além do maior volume de madeira ilegal, os policiais rodoviários federais também resgataram um número maior de animais silvestres. Foram 34 mil espécimes este ano, contra 11 mil no ano passado e 18.897 em 2018. "Também temos focado na desestruturação da logística do tráfico de animais”, disse o diretor-geral da PRF, atribuindo os resultados, em parte, à reformulação da atuação das áreas de tecnologia e de inteligência levada à cabo em 2019, buscando maior efetividade e eficácia nas ações da instituição. “Essa reestruturação do policiamento trouxe ganhos significativos em todas as áreas de atuação da PRF, inclusive no aspecto ambiental. Queremos que aqueles que forem delinquir saibam que as rodovias federais não serão usadas para qualquer tipo de ilícito”, disse o diretor.

https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-12/madeira-ilegal-apreendida-pela-prf-este-ano-supera-em-95-de-2019


Considerando que o fragmento de texto acima tem caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do seguinte tema:



A ATUAÇÃO DA PRF EM CRIMES AMBIENTAIS



Para escrita do seu texto:


1) aborde o bem jurídico tutelado pela lei de Crimes Ambientais;

2) justifique de qual tipo serão os crimes de ação penal pública;

3) responda, justificando a seguinte pergunta: admite-se o princípio da insignificância?